Processo 207573/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 17:43
Autuado em 29/03/2019 17:43
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 325/2019 da Primeira Câmara, de 26/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   325/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   325/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
Gestor atual CLAUDIOMIRO QUADRI
Gestor das Contas CLAUDIOMIRO QUADRI
Interessado CLAUDIOMIRO QUADRI

Juntadas
DataDescrição
02/12/2019 11:19 do Protocolo 803079/19
25/11/2019 07:57 AR do ofício OPD - 2271/19 - GP
29/08/2019 09:17 do Protocolo 580266/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2271/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2019 2152 Acórdão de Parecer Prévio nº 325/2019
19/09/2019 2147 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 23/09/2019
26/07/2019 2108 Despacho Processual Diverso nº 1152/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1481/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2019 08:47 DP  
02/12/2019 19:29 CMEX Informação nº 7175/2019 -
05/11/2019 14:32 DP Informação nº 9063/2019 -
23/10/2019 11:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2271/2019 -
23/09/2019 15:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 981/2019 -
23/09/2019 15:07 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 325/2019 -
16/09/2019 09:51 GCFC  
13/09/2019 15:06 SMPJTC  
04/09/2019 11:44 3PC Parecer nº 798/2019 - Prestação de Contas Anual. Município de Capitão Leônidas Marques. Exercício de 2018. Pela regularidade.
04/09/2019 08:19 SMPjTC  
29/08/2019 19:09 CGM Instrução nº 3341/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
24/07/2019 11:50 DP  
01/04/2019 12:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 1152/2019 -
01/04/2019 12:37 CGM Instrução nº 1802/2019 - MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 19:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1481/2019 -

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